Micro e pequenas empresas poderão parcelar Simples


Geralda Doca, do Globo

Recolhimento referente a dezembro deverá ser feito em fevereiro e março Cerca de três milhões de micro e pequenas empresas de todo o país ganharão mais fôlego no início de ano para enfrentar a crise. O Comitê Gestor do Simples Nacional, formado por representantes de estados, municípios e União, aprovou ontem uma proposta de resolução que parcela em duas vezes os cerca de R$2,7 bilhões previstos para serem recolhidos pelo segmento nos dias 10 e 13 de janeiro: 50% serão pagos no dia 20 de fevereiro e a outra metade no dia 20 de março. A medida, costurada pelo governo federal, deverá ser anunciada ainda esta semana. Falta apenas consultar os governadores, mas já há consenso, afirmou uma fonte envolvida nas negociações.
O argumento é que, apesar de alguns estados, sobretudo, os do Nordeste, enfrentarem dificuldades para fechar as contas, apertar as empresas neste momento pode levar a demissões e até ao fechamento de pequenos negócios, o que não interessa a ninguém. Segundo essa fonte, devido ao movimento mais forte no ritmo dos pequenos negócios em dezembro, por causa das vendas do fim de ano, o recolhimento dos impostos costuma ser mais pesado em janeiro. Por mês, o Simples arrecada em média R$2,2 bilhões, mas esse valor pode chegar a R$2,7 bilhões em janeiro. Já o recolhimento dos compromissos de janeiro, que vencem em fevereiro, serão mantidos dentro do cronograma porque o montante a recolher é bem menor. Empresários querem mais prorrogação de prazo No início do mês passado, o governo federal anunciou a prorrogação de alguns impostos federais, o que deu um alívio de caixa às empresas fora do Simples de R$21 bilhões, pelos cálculos do Ministério da Fazenda.
Tiveram os prazos ampliados o pagamento dos seguintes impostos: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - cujo vencimento passou do dia 15 para o dia 25 -, PIS/Cofins (do dia 20 para o dia 25), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) - do dia 10 para o dia 20 - e contribuição previdenciária (do dia 10 para o dia 20). Na ocasião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que não foi possível passar os vencimentos para o mês seguinte pois, tomando a arrecadação de dezembro como parâmetro, o país fecharia o ano com algo entre R$20 bilhões e R$30 bilhões a menos de receita. Isso teria impacto no cálculo do superávit primário, pois os recursos só entrariam nos cofres públicos em 2009. Os empresários, no entanto, continuam pedindo uma nova prorrogação no recolhimento dos impostos. Segundo o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, o ideal é concentrar alguns vencimentos no fim do mês.


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