sexta-feira, 28 de novembro de 2008
Efeitos da crise para as pequenas empresas
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terça-feira, 25 de novembro de 2008
Caixa aumenta crédito a micro e pequenas empresas em R$ 9 bi
SÃO PAULO - A Caixa Econômica Federal tenta cumprir o papel designado a ela e ao Banco do Brasil de manter a oferta de crédito no País. Depois de informar um aumento de 25% na oferta de crédito consignado em 2009, para R$ 10 bilhões - em 2008 a instituição prevê destinar R$ 8 bi para o crédito consignado -, a Caixa anunciou ontem a liberação de R$ 9 bilhões adicionais para financiar as micro e pequenas empresas.
Assim o total no ano destinado ao segmento pode chegar a R$ 49 bilhões, contra uma previsão inicial de R$ 40 bilhões. Como até agora foram liberados R$ 29 bilhões, ainda restam R$ 20 bilhões a serem concedidos até o fim do ano. O montante destinado a MPE até agora é 15% superior a igual período de 2007.
Segundo a instituição, "reciclar o orçamento" é uma prática comum, conforme seja necessário. O recurso extra é destinado a fazer frente às despesas extras de fim de ano e à redução do crédito disponível no mercado. Em 2009, a expectativa é aplicar outros R$ 40 bilhões na carteira de pessoa jurídica. Os recursos a micro e pequenas empresas representam 75% do destinado ao setor (R$ 30 bilhões).
As linhas de crédito para pessoa jurídica mantêm as mesmas condições de juros e prazos vigentes antes do surgimento da crise financeira internacional. Segundo comunicado do banco estatal, as taxas se encontram a partir de 0,83% ao mês (+ TR) no que diz respeito a capital de giro. Para quem deseja ampliar ou modernizar o empreendimento, o crédito pode chegar a R$ 10 milhões, com taxas a partir de 3,8% ao ano, mais Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 6,25% ao ano. Para o Estado de São Paulo, o volume total de recursos disponível será de aproximadamente R$ 3,9 bilhões. De janeiro a outubro deste ano, a Caixa Econômica Federal já emprestou cerca de R$ 5,65 bilhões às empresas do estado.
No pacote de ações dos bancos estatais, outra medida tomada pela Caixa Econômica Federal, recentemente, foi a liberação de R$ 3 bilhões para ajudar as construtoras, e outros R$ 2 bilhões para o consumo.Banco do BrasilO BB também já modificou suas previsões de crédito para este ano, liberando R$ 4 bilhões para bancos de montadoras de veículos, em dificuldades de captar recursos, e R$ 5 bilhões extras para o agronegócio.
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segunda-feira, 24 de novembro de 2008
Microsoft cria programa para diminuir mortalidade e aumentar crescimento de pequenas empresas
Os requisitos para participar do programa são:
• Atuar desenvolvimento de produto ou serviço baseado em software que seja uma peça central de seu negócio atual ou pretendido;
• Ser empresa privada;
• Ter até 3 anos de atuação
• Apresentar receita anual inferior a R$ 1.200.00,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Os interessados deverão se inscrever pelo site http://www.microsoftsol.com.br/. Estima-se que no Brasil existam 8 mil empresas de base tecnológica com esse perfil.
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Marcadores: Empreendedorismo, Tecnologia
domingo, 23 de novembro de 2008
MP que perdoa dívidas até R$ 10 mil sai nos próximos dias
Update - Saiu o perdão de dívidas de até R$ 10 mil para empresas e pessoas físicas.
O governo federal vai enviar, na próxima semana, uma Medida Provisória para perdoar as dívidas de pessoas físicas e de empresas de até R$ 10 mil, considerando multas e juros, e que estejam inscritas na dívida ativa da União há pelo menos cinco anos, segundo confirmou o líder do Executivo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT/RS), após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo Fontana, o perdão começa a valer a partir da publicação da MP.
De acordo com dados do Ministério da Fazenda, os processos de até R$ 10 mil, que estejam inscritos há mais de cinco anos na dívida ativa, ou seja, as dívidas passíveis de perdão, somam 2,1 milhões, ou cerca de 18% de todos os processos inscritos. Somam o equivalente a R$ 3,6 bilhões em débitos que serão perdoados e representam menos de 0,5% de toda a dívida ativa da União - que ultrapassa R$ 1,3 trilhão.
O Ministério da Fazenda informou ainda que o objetivo da MP é reduzir os custos de administração do sistema de cobranças do governo; estimular o pagamento ou parcelamento de débitos e reduzir o número de litígios em excesso nas esferas administrativa ou judicial.
Anistia
"Não é anistia a maus pagadores. São empresas que não existem mais, ou cidadãos que não são mais encontrados. O custo de cobrança destas dívidas é muito mais alto do que a dívida em si", disse Henrique Fontana a jornalistas.
Para o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, José Aníbal (SP), a proposta do governo, a princípio, é positiva. "Mas claro que temos que ver os detalhes. Permite a milhares de pessoas e empresas se livrarem de um passado. Não é uma generosidade com custo para o Tesouro. O custo de cobrança seria muito maior", afirmou ele.
Outros benefícios da MP
Segundo Fontana, a MP também trará benefícios para o pagamento de débitos inscritos, ou não em dívida ativa, vencidos até dezembro de 2005, ou seja, que não serão perdoados.
Nestes casos, haverá desconto de 100% nas multas de mora, de ofício e nos encargos legais, além de abatimento de 30% nos juros de mora para pagamentos à vista. Para parcelamentos em até 30 meses, haverá redução de 60% nas multas de mora e ofício e de 100% nos encargos legais. Nos parcelamentos até 60 meses, o desconto nas multas de mora e ofício serão de 40% e de 100% nos encargos.
Também haverá incentivos para o pagamento, e parcelamento, de débitos relativos ao crédito prêmio do IPI e de aquisição de insumos não tributados, ou com alíquota zero, além de débitos do Refis e Paes (programas de parcelamento do governo federal).
Unificação dos órgãos de julgamento
A MP que será enviada ao Congresso pelo governo federal também unificará os órgãos de julgamento de segunda instância administrativa (no âmbito da Receita Federal). Atualmente, há três conselhos de contribuintes e mais uma Câmara Superior de Recursos Fiscais. Pelo novo formato, haverá um Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
O objetivo do governo com a medida, segundo o Ministério da Fazenda, é dar mais agilidade aos julgamentos e centralizar as decisões. Busca ainda unificar e padronizar os processos e sistemas, além de eliminar a "superposição de atividades".
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Prazo para pagamento do Supersimples pode ser ampliado
Lembramos que o Supersimples não é um tributo independente. Ele é um sistema de recolhimento unificado de PIS, COFINS, IRPJ, IPI, CSLL, ISS, ICMS e INSS patronal. Além desse recolhimento unificado, o optante é isento das contribuições para o Sistema S (Senai, Sesi, Sebrae, Senac, etc), do Salário Educação, do Incra e da Contribuição Sindical Patronal.
Há a possibilidade de adiamento de 30 ou 60 dias para o pagamento do Simples. Ventila-se também a possibilidade de transferir o pagamento para o dia 20 do segundo mês subsequente ao fato gerador, que é a aferição de receita no mês.
Hoje o Supersimples tem cerca de 3 milhões de optantes, cerca de 80% das empresas com registro ativo na Receita Federal.
Comitê Gestor
A decisão passa pelo colegiado do Simples Nacional porque esse sistema envolve também o ICMS e eo ISS que são importantes impostos do estado e do município, respectivamente e lá estão representantes as 3 esferas de governo.
Essa medida pode dar um alivio de até 4 bilhões de reais no capital de giro das empresas.
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sexta-feira, 21 de novembro de 2008
Decisão permite que empresa entre no Simples
Do Valor Econômico
Uma decisão da Justiça federal permitiu que uma empresa com atividade classificada como técnica - vetada de participar do Supersimples por uma resolução do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - pudesse aderir ao regime simplificado de recolhimento de tributos. A decisão ainda reconheceu o direito à compensação dos valores pagos a maior pela Juarez Augusto Selva Instrumentos Cirúrgicos, que atua com a recuperação de instrumentos cirúrgicos não elétricos, no período em que esteve fora do Supersimples. Para o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, ainda que a empresa esteja classificada como prestadora de serviços técnicos, esse serviço não é essencialmente intelectual e, por isso, não haveria motivo para vedar sua participação no sistema.
A decisão do TRF trouxe uma interpretação mais coerente com a vontade do legislador da Lei Complementar nº 123, de 2006, que instituiu o Supersimples, na opinião do advogado da empresa, Carlos Eduardo Corrêa Crespi, do Graça Advogados Associados. Isso porque, segundo ele, a finalidade da lei seria unificar e simplificar o recolhimento de tributos para as pequenas e micro empresas e não criar empecilhos para que estas adotem o regime de tributação. "Além disso, quase todas as empresas exercem alguma atividade técnica e se o juiz for analisar isso de forma literal quase nenhuma poderia aderir", diz.
O caso pode servir de precedente para empresas consideradas técnicas pelo anexo I da Resolução nº 6, de 2007, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - que proibiu a inclusão no Supersimples para determinadas atividades - desde que sua atividade não seja preponderantemente intelectual, na opinião do advogado.
O desembargador do TRF, Otávio Roberto Pamplona, entendeu que "independentemente da área de atuação da empresa, o relevante para o seu enquadramento ou não é o fato de exercer atividades baseadas essencialmente no intelecto das pessoas que ali prestam serviços". Com isso, modificou sentença. A vara havia entendido que, como o inciso XI do artigo 17 da Lei Complementar nº 123 também veda a participação de atividades econômicas de natureza técnica, não haveria como permitir a inclusão da empresa. Uma liminar anterior também tinha sido negada com essa mesma argumentação.
A Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 4ª Região ainda não foi notificada da decisão do TRF. Porém, segundo o procurador da Fazenda Nacional e integrante do comitê gestor, Luiz Dias Martins Filho, a procuradoria provavelmente recorrerá da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), até mesmo para que haja uma decisão definitiva sobre o tema, e que possa servir de parâmetro para os demais casos. Segundo ele, que atua na prestação de assessoria jurídica ao comitê responsável pela resolução, a atividade em questão - recuperação de instrumentos cirúrgicos não elétricos - está em uma zona considerada "cinzenta", e que pode gerar dúvidas sobre a interpretação da lei. "Acredito que a posição do comitê é completamente plausível, já que a lei complementar prevê a inclusão de atividades técnicas". Caberá, segundo ele, que empresas desse setor comprovem que a atividade seria distinta das consideradas técnicas e não teria um grau de sofisticação suficiente para que seja excluída do Supersimples.
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segunda-feira, 17 de novembro de 2008
Microempresas ainda engatinham quando o assunto é acesso a tecnologia
- 74% delas ainda não possuem um website;
- 31% não tem acesso à internet;
- 19% não possui computador;
- 36% não realizou nenhum tipo de substituição do correio postal por meios eletrônicos;
- 26% nunca usou serviços de governo eletrônico (Pagamentos, certidões, declarações, etc.);
- 57% das microempresas com acesso à internet nunca compraram pela web.
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domingo, 16 de novembro de 2008
Apenas 23% das pequenas e médias empresas optam por empréstimos
SÃO PAULO - A maioria das pequenas e médias empresas brasileiras ainda desconhece o uso do cartão de crédito como meio de pagamento, conforme revelou pesquisa de perspectivas para o segmento, divulgada ontem pela Nielsen e pela Visa. Segundo a pesquisa, 70% dessas empresas continuam com métodos de pagamento a dinheiro (41%), cheque (27%) e boleto bancário (25%).
De acordo com o levantamento, apenas 23% das pequenas e médias empresas fazem uso de crédito.Para o diretor de Serviços de Varejo da Nielsen no Brasil, João Carlos Lazzarini, é preciso investir em informação às pequenas e médias empresas, mas, com a crise financeira internacional, fica mais difícil trazer elementos consistentes para fazer as empresas investirem no crédito como meio de pagamento. Lazzarini reconheceu que a turbulência no mercado deve provocar uma diminuição nos níveis de atividade dessas empresas, o que deve exigir uma maior prudência.
Neste ano, das empresas que declararam usar crédito, 56% utilizam por meio empréstimos bancários, 38% por meio de cartão de crédito e 19% por fornecedores (modalidade de crédito que mais cresceu em relação a 2007, quando estava em 6%).
Segundo a pesquisa, a maioria dos fornecedores que as pequenas e médias empresas trabalham oferece facilidades de pagamentos, criando um sistema de crédito independente de bancos. O desconto por pagamento à vista oferecido às empresas por fornecedores ainda continua, reconhecendo que o crédito tem custo alto. De acordo com o estudo, o número de fornecedores que concede desconto à vista avançou de 74% para 76% entre 2007 e 2008.
Em relação às empresas que recorrem ao cartão como ferramenta de crédito, a maioria usa o cartão pessoal, que não oferece benefícios do cartão empresarial. A pesquisa ainda aponta de que 86% dos donos de empresas entrevistadas no Brasil estão bancarizados em nível pessoal.O nível de bancarização empresarial é menor, registrando 61%. Ou seja, a maioria das empresas já possui relação com o banco, mas como consumidor, não como empresa. Segundo Lazzarini, no levantamento, 75% das empresas confirmaram interesse em conhecer a importância de separar gastos pessoais dos gastos de negócio.


























