Aumentam pedidos de marca realizados por microempresas



Registros tornam-se "parte do dia a dia", avalia Inpi

Mariana Iwakura da Folha de Sâo Paulo
O número de pedidos de marcas depositados por MEs (microempresas) vem crescendo nos últimos anos, de acordo com o Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).Foram 123.794 pedidos em 2008, 15% a mais do que no ano anterior, quando o número de depósitos foi de 107.575. Na comparação entre 2006 e 2007, o acréscimo foi de 26%.
A proporção de microempresas no total dos depositantes tem se mantido constante. Entre os documentos com pagamento confirmado em 2008, 22% eram de MEs. No ano anterior, somaram 21%.Segundo Rita Pinheiro Machado, coordenadora-geral de articulação institucional e difusão regional do Inpi, o aumento no número de marcas depositadas se deve ao fato de o registro da marca fazer mais "parte do dia a dia" do empresário."[O registro] da marca é mais rápido e é para sempre, desde que se renove o pedido", ressalta. Já a patente de uma invenção dura 20 anos e, depois, cai no domínio público.
O registro da marca garante ao dono o seu uso exclusivo em seu ramo de atividade econômica, em todo o Brasil. Com isso, avalia, o retorno financeiro pode ser maior, com o licenciamento ou a venda da marca.Tempo e custoDepois de feito o pedido, o registro da marca sai em dois anos, em média.Já os custos variam bastante. Segundo o Inpi, podem começar em menos de R$ 500, se não forem contratados procuradores e se não houver recursos. MEs têm desconto médio de 50%, redução que poderá ser mais acentuada em breve.Para proteger as marcas da empresa e de seu produto, porém, a Orbys gastou cerca de R$ 13 mil -fora o investimento de R$ 15 mil para criação das marcas. A firma faz polímeros modificados com nanopartículas de argila e foi incubada no Cietec (Centro Incubador de Empresas Tecnológicas)."[Fizemos isso] para resguardar que, nessa categoria, só nós tivéssemos a marca", aponta o sócio Eduardo Figueiredo.
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Direito e Gestão Empresarial
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