De colchão social a agente econômico - as muitas transformações do empreendedorismo nos pequenos negócios no Brasil


Emanuel Malta Falcão Caloête e José de Moraes Falcão

Nessa primeira década do século XXI, o Brasil mudou muito e, com ele, o empreendedorismo brasileiro, notadamente no segmento dos pequenos negócios. Desde então, as micro e pequenas empresas, a antiga banda frágil da economia, têm demonstrado uma dinâmica econômica autônoma, que, sem qualquer sentimento de ufanismo, está muito distante de ser confundida com o antigo papel de colchão social insculpidos nos antigos modelos econômicos primário-exportador e de substituição das importações.

A mudança existe, é real e consistente, embora ainda pouco percebida. O novo perfil de ativo agente econômico, dos empreendedores de microempresas e de empresas de pequeno porte, é resultante das muitas transformações que vêm ocorrendo na economia. Para o economista da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Néri, ao longo da última década houve um efetivo aumento na qualidade e no amadurecimento do empreendedorismo brasileiro. De fato, houve um salto de qualidade reflexo da estabilidade macroeconômica e seus efeitos podem ser encontrados tanto no mercado de trabalho quanto no empreendedorismo.

O mercado de trabalho formal brasileiro, em 2008, inseriu mais da metade da população ocupada do país, 53,4%. Finalmente, deixamos de ser uma economia informal. Esse foi o nível de emprego mais elevado já registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2002, quando começou a ser realizada a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Esse ciclo de prosperidade somente foi quebrado no último trimestre do ano passado, 2008, quando a economia deixou de apresentar saldos positivos de emprego.

A reversão somente ocorreu em fevereiro deste ano, 2009, quando o mercado de trabalho apresentou um modesto saldo positivo de 9.179 empregos, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, divulgados recentemente pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Para se compreender a amplitude do impacto da crise, em fevereiro de 2008, um ano atrás, esse saldo foi 20 vezes maior, alcançando 204 mil vagas.

Contudo, embora modesta, a geração líquida de pouco menos de 10.000 empregos é simbólica, pois estabeleceu a ruptura da tendência negativa. Outro marco importante foi o fato de a reação do mercado partir da base operosa da economia, as mais de 6 milhões de microempresas que geraram 71.019 empregos líquidos (contratações menos demissões). As reduções vieram das pequenas empresas, 16.935, e das médias e grandes, 44.905 empregos.

Esses números precisam ser analisados com profundidade para demonstrar que eles não são espasmos da acomodação econômica. A geração de empregos em fevereiro último, por parte das microempresas, ocorreu em todos os setores de atividade econômica e não apenas naqueles tradicionais, que antigamente formavam o colchão social, o desemprego disfarçado, encontrado na economia informal, e algumas atividades localizadas em poucos ramos dos setores de comércio e de serviços. Segundo a pesquisa, os microestabelecimentos empresariais geraram 71.019 empregos, enquanto as pequenas empresas extinguiram 16.935 empregos e as médias e grandes 44.905.

No setor agropecuário, o saldo de 957 empregos líquidos foi predominantemente decorrente de contratações das microempresas, correspondentes a 7.170 empregados, enquanto as demissões líquidas nas médias e grandes foram da ordem de 6.373 postos de trabalho.

No setor da Indústria de Transformação, embora tenha sido observada uma tendência de perda de empregos, que em fevereiro correspondeu a 56.456 postos de trabalho, as microempresas foram responsáveis pela criação de 7.311 empregos. As médias e grandes empresas perderam 47.695 postos e as pequenas 16.072.

No setor de Construção Civil, as microempresas geraram 8.886 postos de trabalho, enquanto as pequenas empresas extinguiram 2.175 postos, as médias e grandes 3.869.

No comércio não foi diferente. As microempresas geraram 8.884 postos de trabalho, as pequenas extinguiram 13.409 postos e as médias e grandes empresas 5.750 postos.

No setor de Serviços, que em fevereiro concentrou 40% do total de trabalhadores formalmente ocupados no país, foi identificada a geração de 57.518 postos de trabalho. Desse total, 36.825, 64% da soma setorial, foram criados pelas microempresas, enquanto as pequenas empresas responderam por 13.056 empregos e as médias e grandes por 7.627 empregos.

No setor de Serviços Industriais de Utilidade Pública, as microempresas geraram 245 postos e as médias e grandes somaram 782 postos, movimento contrário ao verificado nas pequenas que perderam 220 postos.

A segunda mudança percebida foi no perfil do empreendedorismo brasileiro. O conceito de empreendedorismo aqui utilizado é o mesmo da Pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), uma parceria da Babson College com a London Business School e apoio da Fundação Marion Kauffman. Nela, o empreendedorismo é qualquer tentativa de criação de um novo negócio ou empreendimento, como, por exemplo, uma atividade autônoma, uma nova empresa ou a expansão de um empreendimento existente, por um indivíduo, grupos de indivíduos ou por empresas já estabelecidas.

A pesquisa GEM revelou que, pela primeira vez, desde que o estudo foi iniciado no Brasil, em 2000, a proporção entre as pessoas que empreendem por oportunidade e por necessidade foi invertida. Atualmente existem 2 empreendedores por oportunidade para cada 1 que o faz por necessidade.

Segundo a GEM, a Taxa de Atividade Empreendedora Total (TAE) do Brasil, que indica a proporção de empreendedores na população adulta entre 18 a 64 anos, em 2008, foi de 12%, ou 14,6 milhões de pessoas envolvidas na criação ou administração de alguma atividade empreendedora. A pesquisa especificou ainda que desse contingente empreendedor, 9,78 milhões compunham a taxa de empreendedores por oportunidade, de 8,03%, enquanto 4,81 milhões de indivíduos compunham os empreendedores por necessidade, com uma taxa de 3,95%.

Esses 14 milhões de empreendedores se aproximam dos números observados na pesquisa do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho e Emprego - Flutuação do Emprego por Tamanho do Estabelecimento, de fevereiro de 2009, que contabilizou a existência de 7,1 milhões de micro e pequenos estabelecimentos no país. Se entendermos a relação de 2 empreendedores para cada 1 empresa, a vinculação é possível.

A pesquisa do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho e Emprego - Flutuação do Emprego por Tamanho do Estabelecimento, de fevereiro de 2009, calculou que as microempresas representam 96,6% dos 7.132.145 estabelecimentos do país e 31,9% dos 31.920.639 empregos formais, as pequenas empresas 2,8% e 24,3%, respectivamente, enquanto a soma das médias e grandes empresas representa 0,5% dos estabelecimentos e 43,8% dos empregos formais.

É possível que o número de estabelecimentos seja menor se for adotado como critério de classificação do porte, as disposições da Lei 123/06, a Lei Geral das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte. A Lei Geral define microempresa como o estabelecimento empresarial que fatura até R$ 240 mil mensais e pequena empresa aquela que fatura desse limite até R$ 2,4 milhões. Já a pesquisa CAGED considera como microempresa o empreendimento que ocupa até 4 empregados, a pequena empresa aquela que emprega de 5 a 19 pessoas e as médias e grandes as que estão acima desse teto.

Um reflexo da mudança no empreendedorismo brasileiro é tempo de vida útil das empresas. Embora o contingente de empreendedores calculado pela GEM em 2008 seja 14,6 milhões de pessoas, quase o mesmo número de 2002, que somou um pouco menos, 14,4 milhões de pessoas, um importante elemento do perfil mudou: a inversão da proporção entre empreendedores nascentes e novos.

Enquanto em 2001 o Brasil, segundo a pesquisa, tinha 65% de empreendedores nascentes e 35% de empreendedores novos, em 2008 a proporção foi alterada para 24% e 76%, respectivamente. Empreendedores iniciais são aqueles que estão à frente de negócios com até 42 meses de vida (três anos e meio) e compõem uma taxa denominada TEA. Esses empreendedores subdividem-se em dois tipos: nascentes, que estão à frente de negócios em implantação, e novos, aqueles cujos negócios já estão em funcionamento e geraram remuneração por pelo menos três meses da data da pesquisa.

Outro reflexo está no empreendedorismo por faixa etária. A taxa de empreendedorismo dos jovens em 2008 foi 15%, superior à média de 11,9% verificada no período 2001-2008, representando pouco menos de um terço dos empreendedores brasileiros. O adulto de meia-idade, por sua vez, que em 2001 representava 10,5% dos empreendedores brasileiros, em 2008 representou somente 3,4%. Ademais, ao longo do período de 2001-2008, a participação do adulto de meia-idade (55-64 anos) no empreendedorismo por necessidade representou apenas 6% dos empreendedores. Antigamente, esse contingente de meia idade é que compunha o colchão social.

Finalmente, a pesquisa Ponto de Vista, realizada pelo SEBRAE e divulgada recentemente, demonstrou que os empresários de pequeno porte são empreendedores dinâmicos. Dos empreendedores pesquisados, 60,8% esperam ampliar o seu negócio em 2009 e 49% deles informaram que vão aumentar os seus investimentos, comportamento típico dos que empreendem por oportunidade e não por necessidade.

Todas essas mudanças verificadas no mercado de trabalho e no perfil do empreendedorismo brasileiro foram amplamente levantadas e analisadas por um conjunto de pesquisas qualificadas, como as do Ministério do Trabalho e Emprego, IBGE, GEM e do SEBRAE. Essas transformações indicam que provavelmente os pequenos negócios, especialmente as micro e pequenas empresas, realmente estão operando com dinamismo e autonomia, deixando de exercer o papel de colchão social empreendedor dos antigos modelos econômicos do país.



Direito e Gestão Empresarial

Adicionar aos Favoritos BlogBlogs Adicionar esta notícia no Linkk Selo Yoomp 110x20 Azul

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Como colocar seu produto nas prateleiras dos grandes varejistas

Planilhas gratuitas para auxiliar uma boa gestão financeira

Bens reais como garantia bancária e a necessidade de informações confiáveis