De colchão social a agente econômico - as muitas transformações do empreendedorismo nos pequenos negócios no Brasil


Emanuel Malta Falcão Caloête e José de Moraes Falcão

Nessa primeira década do século XXI, o Brasil mudou muito e, com ele, o empreendedorismo brasileiro, notadamente no segmento dos pequenos negócios. Desde então, as micro e pequenas empresas, a antiga banda frágil da economia, têm demonstrado uma dinâmica econômica autônoma, que, sem qualquer sentimento de ufanismo, está muito distante de ser confundida com o antigo papel de colchão social insculpidos nos antigos modelos econômicos primário-exportador e de substituição das importações.

A mudança existe, é real e consistente, embora ainda pouco percebida. O novo perfil de ativo agente econômico, dos empreendedores de microempresas e de empresas de pequeno porte, é resultante das muitas transformações que vêm ocorrendo na economia. Para o economista da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Néri, ao longo da última década houve um efetivo aumento na qualidade e no amadurecimento do empreendedorismo brasileiro. De fato, houve um salto de qualidade reflexo da estabilidade macroeconômica e seus efeitos podem ser encontrados tanto no mercado de trabalho quanto no empreendedorismo.

O mercado de trabalho formal brasileiro, em 2008, inseriu mais da metade da população ocupada do país, 53,4%. Finalmente, deixamos de ser uma economia informal. Esse foi o nível de emprego mais elevado já registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2002, quando começou a ser realizada a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Esse ciclo de prosperidade somente foi quebrado no último trimestre do ano passado, 2008, quando a economia deixou de apresentar saldos positivos de emprego.

A reversão somente ocorreu em fevereiro deste ano, 2009, quando o mercado de trabalho apresentou um modesto saldo positivo de 9.179 empregos, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, divulgados recentemente pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Para se compreender a amplitude do impacto da crise, em fevereiro de 2008, um ano atrás, esse saldo foi 20 vezes maior, alcançando 204 mil vagas.

Contudo, embora modesta, a geração líquida de pouco menos de 10.000 empregos é simbólica, pois estabeleceu a ruptura da tendência negativa. Outro marco importante foi o fato de a reação do mercado partir da base operosa da economia, as mais de 6 milhões de microempresas que geraram 71.019 empregos líquidos (contratações menos demissões). As reduções vieram das pequenas empresas, 16.935, e das médias e grandes, 44.905 empregos.

Esses números precisam ser analisados com profundidade para demonstrar que eles não são espasmos da acomodação econômica. A geração de empregos em fevereiro último, por parte das microempresas, ocorreu em todos os setores de atividade econômica e não apenas naqueles tradicionais, que antigamente formavam o colchão social, o desemprego disfarçado, encontrado na economia informal, e algumas atividades localizadas em poucos ramos dos setores de comércio e de serviços. Segundo a pesquisa, os microestabelecimentos empresariais geraram 71.019 empregos, enquanto as pequenas empresas extinguiram 16.935 empregos e as médias e grandes 44.905.

No setor agropecuário, o saldo de 957 empregos líquidos foi predominantemente decorrente de contratações das microempresas, correspondentes a 7.170 empregados, enquanto as demissões líquidas nas médias e grandes foram da ordem de 6.373 postos de trabalho.

No setor da Indústria de Transformação, embora tenha sido observada uma tendência de perda de empregos, que em fevereiro correspondeu a 56.456 postos de trabalho, as microempresas foram responsáveis pela criação de 7.311 empregos. As médias e grandes empresas perderam 47.695 postos e as pequenas 16.072.

No setor de Construção Civil, as microempresas geraram 8.886 postos de trabalho, enquanto as pequenas empresas extinguiram 2.175 postos, as médias e grandes 3.869.

No comércio não foi diferente. As microempresas geraram 8.884 postos de trabalho, as pequenas extinguiram 13.409 postos e as médias e grandes empresas 5.750 postos.

No setor de Serviços, que em fevereiro concentrou 40% do total de trabalhadores formalmente ocupados no país, foi identificada a geração de 57.518 postos de trabalho. Desse total, 36.825, 64% da soma setorial, foram criados pelas microempresas, enquanto as pequenas empresas responderam por 13.056 empregos e as médias e grandes por 7.627 empregos.

No setor de Serviços Industriais de Utilidade Pública, as microempresas geraram 245 postos e as médias e grandes somaram 782 postos, movimento contrário ao verificado nas pequenas que perderam 220 postos.

A segunda mudança percebida foi no perfil do empreendedorismo brasileiro. O conceito de empreendedorismo aqui utilizado é o mesmo da Pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), uma parceria da Babson College com a London Business School e apoio da Fundação Marion Kauffman. Nela, o empreendedorismo é qualquer tentativa de criação de um novo negócio ou empreendimento, como, por exemplo, uma atividade autônoma, uma nova empresa ou a expansão de um empreendimento existente, por um indivíduo, grupos de indivíduos ou por empresas já estabelecidas.

A pesquisa GEM revelou que, pela primeira vez, desde que o estudo foi iniciado no Brasil, em 2000, a proporção entre as pessoas que empreendem por oportunidade e por necessidade foi invertida. Atualmente existem 2 empreendedores por oportunidade para cada 1 que o faz por necessidade.

Segundo a GEM, a Taxa de Atividade Empreendedora Total (TAE) do Brasil, que indica a proporção de empreendedores na população adulta entre 18 a 64 anos, em 2008, foi de 12%, ou 14,6 milhões de pessoas envolvidas na criação ou administração de alguma atividade empreendedora. A pesquisa especificou ainda que desse contingente empreendedor, 9,78 milhões compunham a taxa de empreendedores por oportunidade, de 8,03%, enquanto 4,81 milhões de indivíduos compunham os empreendedores por necessidade, com uma taxa de 3,95%.

Esses 14 milhões de empreendedores se aproximam dos números observados na pesquisa do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho e Emprego - Flutuação do Emprego por Tamanho do Estabelecimento, de fevereiro de 2009, que contabilizou a existência de 7,1 milhões de micro e pequenos estabelecimentos no país. Se entendermos a relação de 2 empreendedores para cada 1 empresa, a vinculação é possível.

A pesquisa do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho e Emprego - Flutuação do Emprego por Tamanho do Estabelecimento, de fevereiro de 2009, calculou que as microempresas representam 96,6% dos 7.132.145 estabelecimentos do país e 31,9% dos 31.920.639 empregos formais, as pequenas empresas 2,8% e 24,3%, respectivamente, enquanto a soma das médias e grandes empresas representa 0,5% dos estabelecimentos e 43,8% dos empregos formais.

É possível que o número de estabelecimentos seja menor se for adotado como critério de classificação do porte, as disposições da Lei 123/06, a Lei Geral das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte. A Lei Geral define microempresa como o estabelecimento empresarial que fatura até R$ 240 mil mensais e pequena empresa aquela que fatura desse limite até R$ 2,4 milhões. Já a pesquisa CAGED considera como microempresa o empreendimento que ocupa até 4 empregados, a pequena empresa aquela que emprega de 5 a 19 pessoas e as médias e grandes as que estão acima desse teto.

Um reflexo da mudança no empreendedorismo brasileiro é tempo de vida útil das empresas. Embora o contingente de empreendedores calculado pela GEM em 2008 seja 14,6 milhões de pessoas, quase o mesmo número de 2002, que somou um pouco menos, 14,4 milhões de pessoas, um importante elemento do perfil mudou: a inversão da proporção entre empreendedores nascentes e novos.

Enquanto em 2001 o Brasil, segundo a pesquisa, tinha 65% de empreendedores nascentes e 35% de empreendedores novos, em 2008 a proporção foi alterada para 24% e 76%, respectivamente. Empreendedores iniciais são aqueles que estão à frente de negócios com até 42 meses de vida (três anos e meio) e compõem uma taxa denominada TEA. Esses empreendedores subdividem-se em dois tipos: nascentes, que estão à frente de negócios em implantação, e novos, aqueles cujos negócios já estão em funcionamento e geraram remuneração por pelo menos três meses da data da pesquisa.

Outro reflexo está no empreendedorismo por faixa etária. A taxa de empreendedorismo dos jovens em 2008 foi 15%, superior à média de 11,9% verificada no período 2001-2008, representando pouco menos de um terço dos empreendedores brasileiros. O adulto de meia-idade, por sua vez, que em 2001 representava 10,5% dos empreendedores brasileiros, em 2008 representou somente 3,4%. Ademais, ao longo do período de 2001-2008, a participação do adulto de meia-idade (55-64 anos) no empreendedorismo por necessidade representou apenas 6% dos empreendedores. Antigamente, esse contingente de meia idade é que compunha o colchão social.

Finalmente, a pesquisa Ponto de Vista, realizada pelo SEBRAE e divulgada recentemente, demonstrou que os empresários de pequeno porte são empreendedores dinâmicos. Dos empreendedores pesquisados, 60,8% esperam ampliar o seu negócio em 2009 e 49% deles informaram que vão aumentar os seus investimentos, comportamento típico dos que empreendem por oportunidade e não por necessidade.

Todas essas mudanças verificadas no mercado de trabalho e no perfil do empreendedorismo brasileiro foram amplamente levantadas e analisadas por um conjunto de pesquisas qualificadas, como as do Ministério do Trabalho e Emprego, IBGE, GEM e do SEBRAE. Essas transformações indicam que provavelmente os pequenos negócios, especialmente as micro e pequenas empresas, realmente estão operando com dinamismo e autonomia, deixando de exercer o papel de colchão social empreendedor dos antigos modelos econômicos do país.



Direito e Gestão Empresarial

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