Mais de 70% dos empregados de microempresas não têm proteção social e trabalhista


Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, divulgada nesta quinta-feira, mapeou as condições do trabalhador da microempresa no Brasil

Ricardo F. Santos da PEGN on line

Somente 29,4% dos funcionários de microempresas do setor privado estão protegidos pela legislação social ou trabalhista. É isso que afirma a pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), cuja prévia foi divulgada nesta quinta-feira (4). O presidente do instituto, Márcio Pochmann, fez uma conferência em que adiantou alguns dados do estudo relativo ao ano de 2008.

Apesar de o momento econômico atual estimular a formação de grandes conglomerados de empresas no setor privado, como afirma Pochmann, as microempresas continuam responsáveis por grande parte da geração de empregos. Os empreendimentos com até dez funcionários oferecem 54,4% das vagas do setor privado, equivalente a 38,4 milhões de pessoas. “É o segmento que mais absorve mão-de-obra, e deve ganhar importância na ocupação de emprego nos próximos anos”, diz.

Mesmo com avanços legislativos, como a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e de maior oferta de microcrédito, Pochmann ressalta a defasagem de funcionários sem proteção social, como a previdência. Quando questionado se isso se devia à tributação excessiva, ele relativizou: “É difícil separar uma razão só. Claro que a tributação tem um papel importante, mas acho que a principal razão é o espaço de mercado reduzido devido à forte concorrência com grandes empresas”.

Quem trabalha na microempresa

Além da carência de proteção social, o estudo revelou outras características dos funcionários de empreendimentos com até dez funcionários. Das quase 40 milhões de pessoas, 40,3% trabalham mais de 44 horas semanais. A maioria dos empregados (48,2%) têm o ensino fundamental completo. Outros 41% possuíam ensino médio completo, e 10,8% tinham grau superior completo ou incompleto.

A faixa etária predominante é entre 25 e 49 anos, que corresponde a 57,6% dos empregados. 23,7% deles têm mais de 50 anos, e os jovens até 24 anos respondem por apenas 18,7% das vagas ocupadas. Quanto ao setor de atividade, 40,2% dos postos de trabalho estão concentrados no ramo de comércio, alojamento e alimentação. Depois dele, seguem os ramos da educação, saúde e demais serviços coletivos (16,5%), indústria (14,8%), construção civil (14,7%), transporte e comunicação (6,5%) e outras atividades, com 7,3%.

Entidades especializadas em MPEs

A pesquisa ainda comparou dados desde 1989 até 2008, e demonstrou forte crescimento no número de microempresas existentes no país. “Se o ritmo de crescimento permanecer, os empreendimentos com até dez trabalhadores devem gerar cerca de 11 milhões de empregos até 2020”, afirmou Pochmann. Porém, diz ele, não deve haver um aumento significativo no grau de proteção social ao trabalhador. Atualmente, menos de 30% dos ocupados no setor têm esses benefícios garantidos, e o presidente do IPEA afirmou que se as políticas públicas não mudarem, o percentual não passará de 40% até 2020.

Por causa disso, Pochmann defendeu a criação de entidades específicas para microempresas. “Deveríamos ter um setor especializado de políticas públicas especificamente para esse segmento. Um ministério somente para microempresas seria ótimo”, afirmou. Segundo ele, a entidade deveria estimular a exportação, garantir acesso a tecnologia, e atender a outras especificidades de microempresas. E Pochmann não quer apenas um ministério. “Seria interessante para o Brasil pensar em um banco voltado apenas para os pequenos empreendimentos”, conclui.


Direito e Gestão Empresarial
Adicionar aos Favoritos BlogBlogs Adicionar esta notícia no Linkk

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

O auxílio doença e o Empreendedor Individual/MEI

Planilhas gratuitas para auxiliar uma boa gestão financeira

Roteiro para elaboração de contrato de prestação de serviços.