Empreendedores e advogados, uma relação difícil

Por Marcos Hashimoto, via Portal Santander Empreendedor

Hoje seria o dia em que eu realizaria um grande evento para divulgar minha empresa e meus produtos. Seria lindo. Uma palestra com um professor de uma escola renomada, um coffee break caprichado, uma sessão de debates sobre o assunto em que minha empresa é especialista e, depois, a abertura oficial de uma grande campanha promocional dos meus produtos. Uma equipe de 30 representantes comerciais estaria a postos para atender toda a demanda que viria logo depois do evento. Todos os parceiros da empresa estariam presentes. Receberia umas 180 pessoas. Depois, colocaria o evento no site da empresa, para que mais pessoas possam ver a seriedade com que o assunto é tratado. Seria demais! Efetivamente, posicionaria a empresa de forma definitiva no mercado.


Por que eu não realizei este evento? Por causa do meu advogado. Até agora, arrependo-me de tê-lo consultado sobre o evento. Na verdade, eu apenas gostaria da visão dele sobre o contrato que eu estava fechando com o palestrante. No meio da conversa, ele viu que havia uma cláusula de cessão de direitos de imagem e me perguntou o porquê daquilo. Expliquei que era para divulgar no Youtube depois. Então, ele perguntou se eu também estava pedindo autorização de uso de imagem para as pessoas que viriam ao evento. ‘Os convidados?’ perguntei. Diante da confirmação, eu falei que era uma bobagem sem sentido. Como eu iria pedir para 180 pessoas assinarem um termo de direito de uso de imagem? Parecia ridículo e eu nunca vi isso em nenhum evento que participei. Afinal, quem iria aparecer seria o palestrante. O conteúdo é dele e é ele quem tem que autorizar que sua fala seja vista por mais pessoas.


Meu advogado insistiu. Disse que eu teria que assegurar que ninguém na audiência aparecesse no vídeo, apenas o palestrante. ‘Isso é ridículo!’, retruquei novamente. Para isso, eu não preciso do evento, basta contratá-lo, gravar a palestra só com ele e publicar o vídeo. O interessante aqui é justamente mostrar a dimensão do evento, mostrar o auditório cheio, todos envolvidos na apresentação. Se não filmar as pessoas, perde o sentido. Meu advogado me alertou, então, dos riscos que eu correria de qualquer pessoa que estivesse na audiência, ao se ver no vídeo da internet, entrar com uma ação de uso indevido de imagem e nos processar por isso.


Fiquei atônito. ‘Como assim? Porque alguém faria isso? Se aparecer alguma imagem desta pessoa, vai ser só de relance. Ninguém está lá fazendo qualquer coisa errada, é um evento profissional, só com executivos em uma situação de trabalho. Do que você está falando?’ Ele reafirmou que o risco sempre existe e que o mais recomendável seria obter esta autorização de todos os presentes. Seguiu-se então um bate-boca no qual ele citou exemplos de processos movidos por pessoas filmadas na rua, que se sentiram constrangidas pelas imagens. ‘Nunca podemos saber o que as pessoas pensam e por isso temos que nos preparar para tudo’. Sobre o fato de que ninguém faz isso, ele foi categórico: ‘Eles não tinham um bom advogado que os assessorasse e correram riscos desnecessários. Como você sabe se este problema não aconteceu em algum destes eventos que você foi?’ 


Desisti do evento. Fiquei com medo. Mas fiquei pensando também. Para que servem advogados? Para nos implantar este medo? Para que nós tomemos a decisão de assumir o risco que ele identificou e ele lava suas mãos se o risco acontecer em uma postura do tipo ‘eu avisei’? Até onde vai este compromisso dele com o que realmente faz sentido? Será que, se ele tivesse visão de negócio, se conhecesse melhor o impacto positivo do evento para o negócio, ainda assim olharia só o aspecto legal do risco ou saberia balancear melhor as duas visões e me dar conselhos mais efetivos? Este meu advogado se gaba de ser um dos melhores, conhece todas as leis, mantém-se sempre informado sobre tudo na sua área, possui vários cursos de especialização e é autor de vários livros sobre legislação. Se ele faz uma recomendação sob as bases legais, quem sou eu para contrariá-lo? Só que agora fico imaginando se é preferível ter o melhor advogado do Brasil ou ter o melhor advogado para o meu negócio. Enquanto não me resolvo, continuo tremendo toda vez que tenho que consultá-lo.

Marcos Hashimoto é professor de Empreendedorismo do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa onde também coordena o CEMP (Centro de Empreendedorismo), Consultor e Palestrante, doutor em Administração de Empresas pela EAESP/FGV (Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas), autor do livro Lições de Empreendedorismo e do software SP Plan de planos de negócios. Seu site pessoal é www.marcoshashimoto.com. Para conhecer melhor o trabalho do CEMP acesse www.insper.edu.br/cemp
 
Direito e Gestão Empresarial

Comentários

André Biassi disse…
Ouso a discordar do professor.

Se ele não colocasse medo no senhor, e caso viesse a ser processado, o medo iria se transferir para o advogado por não ter te alertado das possíveis consequências, ou consentindo com a sua ideia de que vale mais apenas arriscar.

Ser advogado não é carreira fácil.Pois as pessoas nos enxergam não como esclarecedores da lei, mas pessoas que podem, na hora do apuro, dar um "jeitinho" em tudo...

Nós somos caretas, quadrados, metódicos (ou qualquer nome que queira chamar), para evitar qualquer tipo de situação de risco, para nossos clientes, e para nós mesmos.

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