Sou advogado e estou gerente da Unidade
de Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional, depois de sete
anos na Unidade de Políticas Públicas. (Importante: o que escrevo aqui
não reflete necessariamente a opinião da instituição, em que pese eu
beba diariamente dessa fonte inesgotável de conhecimento e veicule
muitos dos resultados desse trabalho).
Consulte também o andrespinola.net.
Livros e Manuais
- Recuperação de Empresas–Uma múltipla Visão da Nova Lei. Org. Fátima Bayma. Ed. Pearson Prentice Hall.
- Veja Como Parcelar com Desconto seus Impostos Federais. Ed. Sebrae.
- Manual sobre a Lei Complementar nº 123/06. Publicação conjunta Sebrae e Fenacon. Organizador.
- Os Novos Benefícios da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e o Supersimples. Manual do Palestrante. Ed. Sebrae.
- O Empreendedor Individual. Manual do Palestrante. Ed. Sebrae.
- O Empreendedor Individual. Manual de Treinamento Interno. Ed. SEBRAE. Organizador.
- As Mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Ed. Sebrae/MG.
Palestras ministradas em
eventos internacionais
- “Foro Empresarial Políticas Públicas de Promocion y Desarrollo de la Micro, Pequeña y Mediana Empresa”, Lima, Peru, com a palestra “Políticas Públicas Brasileiras de Promocion de las Micro e Pequeñas Empresas”. Fevereiro/06
- “International Tax Dialogue - Global Conference on Taxation of SME”, Buenos Aires, Argentina, organizado pelo FMI, Banco Mundial e OCDE, com a palestra “Business Perspective on SME Taxation, Policy & Administration”. Outubro/07
- “Foro Empresarial por la Competitividad e Innovación” e “Congresso Nacional de Dirigentes de Instituições de Desenv. da Colômbia”, Popayán, Colombia, promovido pela Universidade Pública de Cauca, com a palestra Servicio Brasileño de Apoyo a las Micro y Pequeñas Empresas. Abril/07
- Congresso Internacional “Compras Governamentais e as Micro e Pequenas Empresas”, Brasília, organizado pelo Sebrae e Governo Brasileiro, com a palestra “Inclusão das Micro e Pequenas Empresas nas Compras Públicas”. Abril/07
- I Congresso Internacional de Direito Empresarial, Campinas, com a palestra “As Perspectivas das Micro e Pequenas Empresas na Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial”. Junho/05
- Congresso Internacional sobre Obras Públicas. Brasília, 2010.
Artigos publicados (para
acessar, clique nos links)
- Luz no Horizonte. Artigo publicado no jornal O Globo, de 5 de setembro de 2008.
- Como vender para o governo. Artigo publicado no jornal Estado de São Paulo de 30 de julho de 2008, na revista Consulex de setembro de 2008 e nos portais Administradores.com e Conlicitação.
- Reforma Tributária, Simples Nacional e Pequenas Empresas. Artigo publicado no jornal Valor Econômico de 06 de maio de 2008 e no Cadernos FUNPREV de Previdência de junho de 2008.
- A Lei Complementar 123/06, Seus Princípios Norteadores e o Correto Conceito de Licitação Mais Vantajosa. Artigo publicado na Revista JML de Licitações e Contratos, de setembro de 2008.
- A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e a Política Pública de Compras Governamentais. Artigo publicado nos anais do XI Congreso Internacional del Centro Latinoamericano de Administracion para el Desarollo sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública.
- O Consórcio Simples na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Artigo publicado no Universo Jurídico e no Clubjus.
- A Lei Complementar 127/07 e os Ajustes no Simples Nacional. Artigo pub. no Universo Jurídico.
- Parcelamento de Débitos Tributários para Efetivação de Opção pelo Simples Nacional. Artigo publicado no FISCOSoft, no Netlegis, no Clubjus e pela Associação Paulista de Estudos Tributários.
- Simples/Federal - Débitos - Parcelamento Excepcional. Artigo publicado no FISCOSoft .
- Breves Considerações sobre a Microempresa no Direito Brasileiro. Artigo pub. no FISCOSoft e pela PUC/MG.
- O Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Artigo publicado no FISCOSoft .
- Aspectos Teóricos e Práticos do Enquadramento das Sociedades como Simples ou Empresárias no Novo Direito Empresarial Brasileiro. Artigo publicado no Jus Navigandi, no Universo Jurídico, no Clubjus e no FISCOSoft .
- O Tratamento Diferenciado, Simplificado e Favorecido Concedido à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte Face aos Princípios Constitucionais da Isonomia e da Capacidade Contributiva. Artigo publicado no Jus Navigandi e no FISCOSoft.
- O Perfil Profissiográfico Previdenciário e as Micro e Pequenas Empresas. Artigo publicado no Jus Navigandi ,no FISCOSoft e no Semanário de Legislação Empresarial da Secta Editora.
- Os Novos Limites de Enquadramento do Simples Trazidos pela MP nº 275. Um Alerta aos Empresários. Artigo publicado no Jus Navigandi e no FISCOSoft.
- As grandes incongruências do Simples. Artigo publicado no Jus Navigandi , no FISCOSoft, na revista Trinolex e na revista Zênite de Licitações e Contratos.
- Comentários acerca da sociedade unipessoal. Artigo pub. no Jus Navigandi e na Biblioteca Sebrae.
- A Arbitragem na Solução de Conflitos. Artigo publicado na revista Passo a Passo nº 100.
- Os Pequenos Negócios, a informalidade e suas perspectivas.Artigo pub. na Revista Sebrae nº 20.
Principais palestras ministradas em
congressos, simpósios e seminários:
- Universidade Federal de São João Del Rey e Universidade Federal de Uberlândia – Seminário “O Novo Código Civil e a Pequena Empresa”.
- II Simpósio “O Novo Código Civil e as Pequenas Empresas”. Sebrae/RJ.
- Universidade Estadual de Ilhéus – Congresso “A Reforma Tributária e a Sociedade”.
- Teleconferência “REFIS 2 - Parcelamento de Débitos Federais”. Sebrae/SP.
- Assembléia Legislativa de Rondônia – Audiência pública “A Reforma Tributária e a MPE”.
- Congresso “O CNAE Fiscal num Cenário de Cadastro Único”.
- Fundação Getúlio Vargas – Congresso “As Micro e Pequenas Empresas e a Nova Lei de Recuperação Judicial”.
- Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná – Painel Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
- 79º Encontro Nacional da Indústria da Construção. Palestra sobre as recentes alterações na Lei Complementar 123/06.
- Congresso Mineiro de Municípios – “O desafio do desenvolvimento local e a Lei Geral como oportunidade”.
- I Encontro Pernambucano dos Fiscos Municipais – “Supersimples: Implicações na Arrecadação e Fiscalização do ISS”.
- XXIII Seminário “Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência”- “Recuperação e Falência de Micro e Pequenas Empresas”.
- Dentre outras – Total aproximado de 120 palestras.
